POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Nós, da  ÉNozes,  inscrita  sob  o  CNPJ  Nº 29.288.288/0001-23 com sede na Rua JOAO DE O. DA SILVA, Nº 52, CASA 103, AEROCLUBE - João Pessoa/PB - CEP 58036-245, prezamos pela privacidade de nossos  clientes. Por esta razão, e em conformidade com a Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), adotamos uma  série  de medidas voltadas para reforçar o nosso compromisso com o uso adequado de dados pessoais.  

Para demonstrar nosso comprometimento, detalhamos abaixo as medidas relacionadas  à privacidade e proteção de dados dos titulares na nossa plataforma.  

  1. O que você precisa saber antes de ler essa Política?  

Para  te  ajudar  a  entender  melhor  os  termos  tratados  nessa  Política,  apresentaremos  algumas definições necessárias: 

Termos 

Conceitos

Dados  

pessoais

É  uma  informação  relacionada  a  uma  pessoa  física  e  que  seja  capaz  de  identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. 

São exemplos de dados pessoais: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.

Tratamento

É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo,  mas  não  se  limitando  às  seguintes  atividades:  coleta,  armazenamento,  consulta,  uso,  compartilhamento,  transmissão,  classificação,  reprodução,  exclusão e avaliação.

Titular

É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Empresa

Somos nós, a ÉNozes, uma empresa que visa ajudar os clientes na decisão de  tomar conta da própria saúde alimentar, através da venda de produtos de alta  qualidade. 

Plataforma

Nosso site e aplicativo.



  1. Qual a função da nossa plataforma? 

A nossa plataforma é um canal de vendas online (“e-commerce”) que objetiva facilitar a  aquisição dos nossos produtos por parte dos nossos clientes. 

Coletamos as informações relevantes para cumprir com a nossa missão, permitindo que  o  nosso  cliente  escolha  entre  uma  grande  variedade  de  produtos,  faça  seu  pedido  de  acordo com a sua vontade e realize o pagamento em alguns clicks

  1. Quais Dados Coletamos? 

Nos  tópicos abaixo, você poderá obter mais informações sobre como utilizamos dados  pessoais. 

       3.1 Dados pessoais coletados para o cadastro: 

O  cadastro  em  nosso  sistema  não  é  necessário  para  efetuar  compras,  mas  facilita  os  processos  de  compra  e  pagamento  que  você  deseja  efetuar.  Além  disso,  através  do  cadastro você participa de nosso “programa de fidelidade”, gerando benefícios de acordo  com as suas compras. Os dados pessoais coletados pela plataforma, caso cadastro seja feito, são os seguintes: 
  • Nome 
  • Sobrenome 
  • E-mail 

3.2. Publicidade

No ato do cadastro, você possui a opção de receber nossas mensagens publicitárias, para que fique por dentro de todas as nossas novidades e promoções. Caso você opte por receber nossos e-mails e SMS, poderemos utilizar os seus dados cadastrais para o envio de novidades!

Se você deseja parar de receber nossas comunicações, você poderá cancelar o recebimento enviando um e-mail para sac@amoenozes.com.br com o assunto “Desejo parar de receber notícias!”.

Após o recebimento da sua solicitação, excluiremos o seu número da nossa base de mensagens publicitárias! 

3.3. Dados pessoais coletados para execução do contrato:  
Para que você, titular, consiga efetuar uma compra, ainda que você não deseje realizar cadastro em  nosso  site, nós  precisamos  coletar algumas informações  para  viabilizar a  cobrança e a entrega do produto. 
Os dados “nome” e “CPF” são necessários para identificar o comprador. O “endereço” é  necessário  para  possibilitar  as  entregas.  Os  “dados  de  contato”  possuem  as  mesmas  finalidades,  além  de  possibilitar  o  contato  caso  surja  algum  evento  relacionado  à  sua  compra  ou  aos  seus  dados.  Quanto  aos  “dados  bancários”,  são  necessários  para  o  processamento  dos  pagamentos.  Os  dados  pessoais  coletados  pela  plataforma  para  viabilizar a compra dos nossos produtos pelo Titular são
  • Nome 
  • Sobrenome 
  • E-mail 
  • CPF
  • Telefone 
  • Endereço 
3.3. Dados Pessoais compartilhados  para  a  realização  das atividades  propostas,  precisamos  compartilhar  os  dados fornecidos  no  momento  da  compra  com  determinadas  entidades  e  para  as  seguintes finalidades: 
  • Shopify:  para gerenciar  a  transação  da compra e  a  entrega  da  mercadoria,  objetivando  uma  melhor  experiência por  parte  dos  nossos  clientes,  compartilhamos  submetemos os dados fornecidos no momento da compra na plataforma Shopify. RD Station: caso você opte por receber nossas novidades e ofertas por e-mail, a  RD  Station  permite  o  disparo  das  mensagens,  podendo  tal  serviço  ser  cancelado  a  qualquer momento. 
  • Órgãos  e  Autoridades  Públicas:  Por  força  de  exigências  e  normas  legais,  eventualmente  os  seus  dados  pessoais  podem  ser  compartilhados  com  entidades  públicas. 

 

3.4. Dados Pessoais compartilhados

Para a realização das atividades propostas, precisamos compartilhar os dados fornecidos no momento da compra com determinadas entidades e para as seguintes finalidades:

  • Experiência do Usuário: para gerenciar a transação da compra e a entrega da mercadoria, objetivando uma melhor experiência por parte dos nossos clientes, compartilhamos os dados fornecidos no momento da compra com parceiros que auxiliam a nossa operação. 
  • Publicidade: caso você opte por receber nossas novidades e ofertas por e-mail e/ou SMS, compartilhamos dados com parceiros para o envio das mensagens, podendo tal serviço ser cancelado a qualquer momento (tópico 3.2 desta Política).
  • Cumprimento de Obrigação Legal: Por força de exigências e normas legais, eventualmente os seus dados pessoais podem ser compartilhados com entidades públicas.

Na  eventual  necessidade  de  compartilhamento  de  dados  com  outros  parceiros  e/ou  terceiros, nós solicitaremos o seu consentimento expresso, a menos que a operação seja  imprescindível e  respaldada em  outra  base legal  prevista  na  Lei Geral  de  Proteção  de  Dados Pessoais.  

  1. E se você não quiser fornecer os Dados Pessoais para sua compra? 

O não fornecimento de dados pessoais não acarreta qualquer consequência ao Usuário, além da impossibilidade da realização da compra.  

  1. Cumprimento de obrigações legais   

Existe uma grande variedade de obrigações legais advindas das legislações aplicáveis à  nossa  atividade  (ex.  tributárias,  consumeristas, etc.),  além  de várias  autoridades  supervisoras a quem estamos sujeitos. Os dados relacionados às compras poderão ser  armazenados com a finalidade de atender exigências de tais autoridades e, caso exigido,  poderão ser compartilhados com tais autoridades.

Ademais,  caso  você  solicite  a  exclusão  de  seus  dados  de  nossos  sistemas,  atenderemos  prontamente salvo  se  a  retenção  de  tais  dados  encontre embasamento legal, inclusive na LGPD.  

  1. Como o ÉNozes protege meus dados pessoais? 

Entendemos  nossa  responsabilidade  de  zelo  pelos  seus  dados  pessoais.  Dessa  forma,  comprometemo-nos a utilizar seus dados exclusivamente para as  finalidades descritas  nesta Política.  

Internamente, as operações da ÉNozes são efetuadas buscando a privacidade por padrão,  o que significa que seus dados são guardados com atenção às boas práticas de segurança  da informação. 

Ademais,  nosso  site  utiliza  proteção  de  dados  pelo  protocolo  SSL/TLS,  garantindo  a  segurança na transmissão das informações fornecidas por você em nossas plataformas. 

Todavia, não  nos  responsabilizamos  por  informações  fornecidas  incorretamente  pelo Titular. Nesse  sentido,  também  é  necessário  esclarecer  que você, Titular,  é  responsável pelas  suas credenciais, como  login  e  senha do  site, devendo  fazer  o  possível para mantê-las seguras e livres da utilização de terceiros

  1. Quais os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

Como Titular de Dados Pessoais você possui os seguintes direitos sobre os seus  dados, enumerados pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

Seus Direitos 

Aplicação

Confirmação e  

Acesso

Você  pode  solicitar  à  Empresa  a  confirmação  da  existência  de  tratamento  dos  seus  Dados  Pessoais.  Em  caso  positivo,  você  pode acessá-los, inclusive por meio de solicitação de acesso aos dados que  temos sobre você.

Correção

Você  pode  solicitar  a  correção  dos  seus  Dados  Pessoais  caso  estes  estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de    forma   que   eles   não   possam   mais   ser relacionados a você e,   portanto,  deixem  de  ser  Dados Pessoais; (b) o   bloqueio   dos seus   



Anonimização,  

bloqueio ou  

eliminação

Dados Pessoais, suspendendo  temporariamente a possibilidade  de os  tratarmos  para  certas  finalidades;  e (c) a eliminação  dos seus Dados  Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais  sem possibilidade de reversão – salvo se houver outra lei ou base legal  que legitime a retenção de tais dados - .

Portabilidade

Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em  formato  estruturado,  visando  sua  transferência  para  um  terceiro,  desde que essa  transferência não viole a propriedade intelectual ou  segredos de negócios da Empresa.

Compartilhamento  de Dados

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas  com  as  quais  a  Empresa  realiza  uso  compartilhado  dos  seus Dados  Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes,  você tem o direito de nos solicitar essas informações. 

Possibilidade de  não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a  possibilidade  e  as  consequências  de  não  fornecer  consentimento,  quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando  necessário,  deve  ser  livre  e  informado.  Portanto,  sempre  que  pedirmos  seu  consentimento,  você  será  livre  para  negá-lo.  Nesses  casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

Revogação do  

consentimento

Caso você tenha consentido com alguma atividade de tratamento dos  seus  Dados  Pessoais,  você  pode  sempre  optar  por  retirar  o  seu  consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer  Tratamento  realizado  anteriormente  à  revogação.  Se  você  retirar  o  seu consentimento, é possível que  fiquemos impossibilitados de lhe  prestar certos serviços.

Cópia dos Dados

É facultado ao cliente requisitar uma cópia dos dados que a Empresa  tiver sobre ele. Neste caso, as cópias devem ser solicitadas à ÉNozes,  pois  tanto  o  manuseio  como  a  guarda  é  de  responsabilidade  da ÉNozes.



  1. Como falar sobre dados pessoais com a ÉNozes:  

Caso haja alguma dúvida ou solicitação referente a dados pessoais, o Titular deve entrar  em contato conosco.  Quaisquer solicitações ou esclarecimentos acerca dos direitos do  Titular podem ser feitas à: 

Email: sac@amoenozes.com.br 

  1. Foro de eleição 

Esta Política de Privacidade será regida e executada conforme o ordenamento jurídico do  Brasil, com especial atenção ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) e a Lei Geral de  Proteção  de  Dados  (Lei  nº  13.709).    O  Foro  Competente  para  dirimir  eventuais  lides 

relacionadas a esta Política de Privacidade é o da comarca de João Pessoa, no estado da  Paraíba. 

Atualização da Política 

Estamos constantemente trabalhando para aprimorar os serviços prestados. Conforme  ocorram  mudanças  na  oferta  deste  serviço  ou  nas  legislações  aplicáveis,  esta  Política  poderá  sofrer  alterações.  Dessa  forma,  recomendamos  a  visita  periódica  a  este  documento. 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

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