POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da ÉNozes, inscrita sob o CNPJ Nº 29.288.288/0001-23 com sede na Rua JOAO DE O. DA SILVA, Nº 52, CASA 103, AEROCLUBE - João Pessoa/PB - CEP 58036-245, prezamos pela privacidade de nossos clientes. Por esta razão, e em conformidade com a Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), adotamos uma série de medidas voltadas para reforçar o nosso compromisso com o uso adequado de dados pessoais.

Para demonstrar nosso comprometimento, detalhamos abaixo as medidas relacionadas à privacidade e proteção de dados dos titulares na nossa plataforma.

O que você precisa saber antes de ler essa Política?

Para te ajudar a entender melhor os termos tratados nessa Política, apresentaremos algumas definições necessárias:

Termos	Conceitos
Dados pessoais	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa	Somos nós, a ÉNozes, uma empresa que visa ajudar os clientes na decisão de tomar conta da própria saúde alimentar, através da venda de produtos de alta qualidade.
Plataforma	Nosso site e aplicativo.

Qual a função da nossa plataforma?

A nossa plataforma é um canal de vendas online (“e-commerce”) que objetiva facilitar a aquisição dos nossos produtos por parte dos nossos clientes.

Coletamos as informações relevantes para cumprir com a nossa missão, permitindo que o nosso cliente escolha entre uma grande variedade de produtos, faça seu pedido de acordo com a sua vontade e realize o pagamento em alguns clicks!

Quais Dados Coletamos?

Nos tópicos abaixo, você poderá obter mais informações sobre como utilizamos dados pessoais.

3.1 Dados pessoais coletados para o cadastro:

O cadastro em nosso sistema não é necessário para efetuar compras, mas facilita os processos de compra e pagamento que você deseja efetuar. Além disso, através do cadastro você participa de nosso “programa de fidelidade”, gerando benefícios de acordo com as suas compras. Os dados pessoais coletados pela plataforma, caso cadastro seja feito, são os seguintes:

Nome
Sobrenome
E-mail

3.2. Publicidade

No ato do cadastro, você possui a opção de receber nossas mensagens publicitárias, para que fique por dentro de todas as nossas novidades e promoções. Caso você opte por receber nossos e-mails e SMS, poderemos utilizar os seus dados cadastrais para o envio de novidades!

Se você deseja parar de receber nossas comunicações, você poderá cancelar o recebimento enviando um e-mail para sac@amoenozes.com.br com o assunto “Desejo parar de receber notícias!”.

Após o recebimento da sua solicitação, excluiremos o seu número da nossa base de mensagens publicitárias!

3.3. Dados pessoais coletados para execução do contrato:

Para que você, titular, consiga efetuar uma compra, ainda que você não deseje realizar cadastro em nosso site, nós precisamos coletar algumas informações para viabilizar a cobrança e a entrega do produto.

Os dados “nome” e “CPF” são necessários para identificar o comprador. O “endereço” é necessário para possibilitar as entregas. Os “dados de contato” possuem as mesmas finalidades, além de possibilitar o contato caso surja algum evento relacionado à sua compra ou aos seus dados. Quanto aos “dados bancários”, são necessários para o processamento dos pagamentos. Os dados pessoais coletados pela plataforma para viabilizar a compra dos nossos produtos pelo Titular são:

Nome
Sobrenome
E-mail
CPF
Telefone
Endereço

3.3. Dados Pessoais compartilhados para a realização das atividades propostas, precisamos compartilhar os dados fornecidos no momento da compra com determinadas entidades e para as seguintes finalidades:

Shopify: para gerenciar a transação da compra e a entrega da mercadoria, objetivando uma melhor experiência por parte dos nossos clientes, compartilhamos submetemos os dados fornecidos no momento da compra na plataforma Shopify. ● RD Station: caso você opte por receber nossas novidades e ofertas por e-mail, a RD Station permite o disparo das mensagens, podendo tal serviço ser cancelado a qualquer momento.
Órgãos e Autoridades Públicas: Por força de exigências e normas legais, eventualmente os seus dados pessoais podem ser compartilhados com entidades públicas.

3.4. Dados Pessoais compartilhados

Para a realização das atividades propostas, precisamos compartilhar os dados fornecidos no momento da compra com determinadas entidades e para as seguintes finalidades:

Experiência do Usuário: para gerenciar a transação da compra e a entrega da mercadoria, objetivando uma melhor experiência por parte dos nossos clientes, compartilhamos os dados fornecidos no momento da compra com parceiros que auxiliam a nossa operação.
Publicidade: caso você opte por receber nossas novidades e ofertas por e-mail e/ou SMS, compartilhamos dados com parceiros para o envio das mensagens, podendo tal serviço ser cancelado a qualquer momento (tópico 3.2 desta Política).
Cumprimento de Obrigação Legal: Por força de exigências e normas legais, eventualmente os seus dados pessoais podem ser compartilhados com entidades públicas.

Na eventual necessidade de compartilhamento de dados com outros parceiros e/ou terceiros, nós solicitaremos o seu consentimento expresso, a menos que a operação seja imprescindível e respaldada em outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

E se você não quiser fornecer os Dados Pessoais para sua compra?

O não fornecimento de dados pessoais não acarreta qualquer consequência ao Usuário, além da impossibilidade da realização da compra.

Cumprimento de obrigações legais

Existe uma grande variedade de obrigações legais advindas das legislações aplicáveis à nossa atividade (ex. tributárias, consumeristas, etc.), além de várias autoridades supervisoras a quem estamos sujeitos. Os dados relacionados às compras poderão ser armazenados com a finalidade de atender exigências de tais autoridades e, caso exigido, poderão ser compartilhados com tais autoridades.

Ademais, caso você solicite a exclusão de seus dados de nossos sistemas, atenderemos prontamente salvo se a retenção de tais dados encontre embasamento legal, inclusive na LGPD.

Como o ÉNozes protege meus dados pessoais?

Entendemos nossa responsabilidade de zelo pelos seus dados pessoais. Dessa forma, comprometemo-nos a utilizar seus dados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política.

Internamente, as operações da ÉNozes são efetuadas buscando a privacidade por padrão, o que significa que seus dados são guardados com atenção às boas práticas de segurança da informação.

Ademais, nosso site utiliza proteção de dados pelo protocolo SSL/TLS, garantindo a segurança na transmissão das informações fornecidas por você em nossas plataformas.

Todavia, não nos responsabilizamos por informações fornecidas incorretamente pelo Titular. Nesse sentido, também é necessário esclarecer que você, Titular, é responsável pelas suas credenciais, como login e senha do site, devendo fazer o possível para mantê-las seguras e livres da utilização de terceiros.

Quais os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

Como Titular de Dados Pessoais você possui os seguintes direitos sobre os seus dados, enumerados pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

Seus Direitos	Aplicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à Empresa a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso positivo, você pode acessá-los, inclusive por meio de solicitação de acesso aos dados que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus

Anonimização, bloqueio ou eliminação	Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão – salvo se houver outra lei ou base legal que legitime a retenção de tais dados - .
Portabilidade	Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado, visando sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da Empresa.
Compartilhamento de Dados	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo. Nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma atividade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.
Cópia dos Dados	É facultado ao cliente requisitar uma cópia dos dados que a Empresa tiver sobre ele. Neste caso, as cópias devem ser solicitadas à ÉNozes, pois tanto o manuseio como a guarda é de responsabilidade da ÉNozes.

Como falar sobre dados pessoais com a ÉNozes:

Caso haja alguma dúvida ou solicitação referente a dados pessoais, o Titular deve entrar em contato conosco. Quaisquer solicitações ou esclarecimentos acerca dos direitos do Titular podem ser feitas à:

Email: sac@amoenozes.com.br

Foro de eleição

Esta Política de Privacidade será regida e executada conforme o ordenamento jurídico do Brasil, com especial atenção ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). O Foro Competente para dirimir eventuais lides

relacionadas a esta Política de Privacidade é o da comarca de João Pessoa, no estado da Paraíba.

Atualização da Política

Estamos constantemente trabalhando para aprimorar os serviços prestados. Conforme ocorram mudanças na oferta deste serviço ou nas legislações aplicáveis, esta Política poderá sofrer alterações. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a este documento.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2021.